É surpreendente como costumamos ver multas em quantias consideráveis, na casa dos milhares, centenas de milhares e até milhões. No entanto, a recente condenação em questão representa um novo patamar, atingindo valores que se contam em decilhões. A Justiça da Rússia está exigindo que o Google pague a quantia absurda de 2 undecilhões de rublos, o que equivale a 2,5 decilhões de dólares. Para se ter uma ideia da dimensão dessa multa, estamos falando de um valor 23 milhões de vezes maior que toda a quantidade de dinheiro existente no mundo. Sim, você leu corretamente.
O cerne da questão envolve o bloqueio, pelo YouTube, de 17 canais de televisão estatais ou pró-Kremlin. Isso desencadeou um processo iniciado em 2020, quando as contas das emissoras TV Tsargrad e RIA FAN foram bloqueadas por supostas violações à legislação de sanções e regras comerciais. Em resposta, uma das emissoras recorreu ao Tribunal de Arbitragem de Moscou, buscando a liberação de suas contas no YouTube. A multa foi imposta em 2021 e, desde então, seu valor vem aumentando progressivamente.
Mais detalhes foram acrescentados ao caso no decorrer do tempo. Em setembro do mesmo ano, a Justiça russa ordenou que o Google desbloqueasse as contas, sob pena de uma multa diária de 100 mil rublos, aumentando gradativamente a cada semana devido ao não pagamento. Como resultado, o montante da multa atingiu o patamar exorbitante em que se encontra atualmente. Surpreendentemente, as contas continuam bloqueadas até o momento.
Com a escalada do conflito na Ucrânia, novos bloqueios foram realizados, contribuindo para o aumento do valor da multa. Em 2022, o YouTube bloqueou as contas de canais estatais de grande alcance, como Sputnik, NTV, Russia 24 e Russia Today. Após ação na Justiça, ficou decidido o desbloqueio dessas contas e uma multa de 4 bilhões de rublos. O desfecho desse imbróglio envolveu o pedido de falência do braço russo da empresa, alegando uma dívida superior a 19 bilhões de rublos, embora possua apenas 3,5 bilhões de rublos em ativos.
Destaque-se que a Suprema Corte russa determinou que o Google deve pagar 32,7 bilhões de rublos exclusivamente à TV Tsargrad. Além disso, a Rússia acionou tribunais de outros países, como Espanha, Turquia, África do Sul e Hungria, exigindo o pagamento das multas. Em contrapartida, o Google iniciou processos judiciais nos Estados Unidos e no Reino Unido contra os proprietários dos canais Russia Today, Tsargrad e Spas, visando obstruir a continuidade das ações judiciais direcionadas à empresa. A complexidade e as proporções desse embate jurídico demonstram a magnitude das questões envolvidas e as repercussões internacionais decorrentes do caso.
