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segunda-feira, 23/12/2024
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Dentista condenado a indenizar Ferrari por réplica em SP

O dentista José Vitor Estevam Siqueira, residente de Cachoeira Paulista, interior de São Paulo, viu seu sonho se transformar em uma batalha legal devido à construção artesanal de uma réplica da Ferrari F-40 em sua garagem. Entusiasta de tecnologia, ele decidiu vender o protótipo online por R$ 80 mil após enfrentar dificuldades financeiras relacionadas ao furto de equipamentos de seu consultório odontológico em 2019. No entanto, a iniciativa chamou a atenção da fabricante italiana, que iniciou um processo contra ele por violação de direitos de marca.

A Ferrari descobriu o anúncio e acionou a Justiça, solicitando a apreensão do veículo e acusando o dentista de infringir leis de patentes ao reproduzir o design da marca com propósitos lucrativos. O advogado da Ferrari no Brasil denunciou formalmente o dentista em Cachoeira Paulista, resultando em uma condenação que obrigou Vitor a suspender qualquer atividade relacionada à fabricação ou comercialização de réplicas da marca.

Além disso, o tribunal determinou que ele pagasse uma indenização por lucros cessantes e danos materiais no valor de R$ 42,5 mil, dos quais apenas R$ 887,74 foram encontrados em suas contas bancárias. Em 8 de novembro, a Justiça converteu o bloqueio em penhora. Vitor tentou, sem sucesso, uma ação por danos morais contra a Ferrari, alegando prejuízo à sua reputação profissional e a necessidade de tratamento psicológico devido à repercussão do caso.

A paixão de Vitor pela Ferrari o levou a iniciar a construção da réplica em 2017, de forma improvisada, usando materiais adquiridos em lojas de ferragens e um laboratório montado em sua casa. O modelo original da Ferrari F-40, lançado em 1987, é uma peça icônica da indústria automobilística, com produção limitada a pouco mais de mil unidades e velocidade máxima de 300 km/h, sendo avaliado em mais de R$ 4 milhões devido à sua raridade.

Após a denúncia, o veículo foi apreendido para perícia, enquanto a Ferrari argumenta que qualquer uso não autorizado de seu design constitui violação de propriedade intelectual. A marca, conhecida por suas rigorosas inspeções contra réplicas, solicitou à Justiça a destruição do protótipo, caso a violação fosse comprovada. Vitor alegou que tentou vender a réplica devido a dificuldades financeiras, mas desistiu da ideia, optando por vender sua clínica odontológica no lugar.

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