Impedidos Viih Tube e Eliezer de utilizarem o nome BabyTube para seus produtos destinados a bebês, o casal decidiu proativamente buscar uma nova marca para comercializar os itens de sua empresa.
De acordo com o processo, uma empresa que já detinha o registro da marca ingressou com uma ação na Justiça alegando “concorrência desleal”, pois os influenciadores utilizavam um nome semelhante. Para esclarecer o caso, é necessário entender a explicação jurídica e os detalhes do impasse envolvendo os famosos.
Apesar da pequena diferença na escrita dos nomes, sendo “BabyTube” da empresa do casal e “Babytub” da companhia que acionou judicialmente, ambos atuam no mesmo mercado de produtos infantis, o que motivou a alegação de “concorrência desleal”. A marca Babytub, voltada para produtos infantis, existe desde 1997 e já possui registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil e no exterior.
Em 2023, Viih Tube iniciou a comercialização de produtos para bebês sob a marca BabyTube. Segundo a advogada Rebeca Gonçalves, consultada pelo portal, a similaridade fonética entre os nomes e a pequena alteração na escrita foram pontos destacados no processo.
A advogada explicou que a tentativa de registro da marca “BabyTube” pela influenciadora no INPI enfrentou obstáculos devido a contestações da marca de 1997, alegando que a semelhança de nomes poderia gerar confusão no mercado, configurando concorrência desleal. Mesmo diante da impossibilidade de registro, Viih Tube continuou divulgando e vendendo os produtos da “BabyTube” em suas redes sociais.
Diante da resistência da empresa Babytub, a ação judicial foi movida com base na acusação de concorrência desleal, argumentando que a influenciadora não poderia comercializar produtos semelhantes sob nome tão parecido. A decisão judicial inicial determinou que Viih Tube está temporariamente impedida de utilizar a marca, sob a penalidade de multa diária de R$10 mil, até o desfecho do processo, por meio de uma tutela antecipada.
A advogada ainda ressaltou que a contestação da decisão será apresentada para discutir o tema, mas enfatizou que, temporariamente, a influenciadora está vedada de utilizar a marca sob pena de multa. O processo menciona os valores que Viih Tube poderá ser obrigada a pagar em caso de descumprimento da ordem judicial, evidenciando a complexidade da disputa em questão.
