Após uma série de notícias veiculadas por sites na web na noite de quarta-feira (18/09) e que foram posteriormente repercutidas pela imprensa, informando que o habeas corpus de Solange Alves Bezerra, mãe de Deolane, teria sido concedido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a público por meio de uma nota para desmentir tal informação, classificando-a como inverídica.
Conforme a nota divulgada, o ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado, havia atendido apenas a um pedido da defesa da influenciadora para que o processo se tornasse sigiloso, em segredo de Justiça. O trecho da nota do STJ destaca: “Em decisão tomada ontem (18/09), o ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), atendendo a pedido da defesa, apenas determinou o sigilo nos autos.”. Dessa forma, o habeas corpus em questão continua em fase de tramitação perante a justiça.
Por meio da divulgação da referida nota, o STJ enfatiza a falsidade da informação que circulou em alguns veículos de comunicação acerca da concessão do habeas corpus a Solange Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra. No comunicado oficial, o tribunal reitera que a única determinação feita pelo ministro Otávio de Almeida Toledo foi a de manter o processo em sigilo, frisando que o habeas corpus segue em andamento no âmbito do STJ.
A manifestação do Superior Tribunal de Justiça visa esclarecer os rumores e desinformações que ganharam destaque na mídia, reafirmando que a concessão do habeas corpus não ocorreu, mas sim a determinação para que o processo tramite em segredo de Justiça. Com a repercussão do caso, a transparência e a precisão dos fatos são essenciais para evitar equívocos e garantir a correta compreensão dos desdobramentos legais envolvendo Solange Alves Bezerra.
Por fim, diante da repercussão e das especulações, a nota emitida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ reitera o compromisso da instituição em zelar pela transparência e pela veracidade das informações, reforçando que o habeas corpus em questão continua em trâmite no âmbito do tribunal, afastando quaisquer interpretações equivocadas ou informações distorcidas que possam ter sido divulgadas anteriormente.
