Após as vitórias dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris, uma nova discussão surgiu nas redes sociais. Os competidores não apenas conquistaram medalhas, mas também foram premiados em dinheiro pelo seu desempenho. No entanto, a notícia de que esses valores seriam tributados pela Receita Federal gerou indignação entre os internautas.
Rebeca Andrade, por exemplo, que brilhou conquistando o ouro no solo, está programada para receber um montante líquido de R$ 598.850,00 pelas quatro medalhas alcançadas nos Jogos Olímpicos. No total, ela acumulou R$ 826 mil em premiações individuais, porém, do valor total, será descontado R$ 227.150,00 correspondente ao imposto devido. O mesmo critério será aplicado às outras ginastas da equipe, Jade Barbosa, Flávia Saraiva, Júlia Soares e Lorrane Oliveira, assim como a qualquer atleta filiado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Em resposta às críticas, a Receita Federal emitiu uma nota ao portal G1 reiterando que não abrirá mão da cobrança do Imposto de Renda sobre premiações esportivas recebidas por atletas olímpicos. Segundo o órgão, a isenção do imposto só seria possível mediante uma alteração na legislação vigente. A Receita destacou que a mesma norma é aplicada a todos os trabalhadores brasileiros e que somente uma mudança na lei, aprovada pelo Congresso Nacional, poderia garantir a isenção.
Além disso, a Receita Federal esclareceu que as medalhas conquistadas pelos atletas não serão alvo de tributação, apenas os prêmios em dinheiro pagos a eles pelo COB, federações, clubes ou patrocinadores. Essa regra é válida tanto para competidores que subam ou não ao pódio. O órgão fiscalizador reforçou que a legislação ampara a isenção de impostos sobre medalhas olímpicas, troféus e demais objetos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior, conforme previsto na Lei 11.488/2007 e Portaria MF 440/2010.
Sobre a tributação dos valores em dinheiro, a Receita Federal manteve a posição de que essa remuneração é tratada como qualquer outra renda, sujeita à legislação vigente, desde que ultrapasse a faixa de isenção do imposto de renda.
No intuito de solucionar a divergência, foi apresentado um projeto de lei na Câmara dos Deputados com a proposta de isentar do Imposto de Renda Pessoa Física os valores recebidos pelos medalhistas brasileiros. O PL, entretanto, ainda não possui data definida para votação.
Diante dessa polêmica envolvendo a tributação dos prêmios conquistados pelos atletas olímpicos brasileiros, o debate sobre a necessidade de revisão das leis tributárias neste contexto específico segue em pauta.
